Prefeitura Municipal de Passagem - Página Inicial

Bem Vindo a

Passagem

Mais Acessados
Outros Serviços

Portal da Transparência Portal do Contribuinte

Nota Fiscal Eletrônica e-SIC

Licitações e Contratos

Plano Plurianual

Reg. da LAI Ouvidoria

Folha de Pessoal

O município de Passagem marca presença mais uma vez na edição do CONASEMS, o maior Congresso de Saúde Pública do país

Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025

Delegados representam o município de Passagem na 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Paraíba

Quinta-Feira, 5 de Junho de 2025

Prefeitura de Passagem-PB informa sobre atendimento para atualização cadastral e coleta biométrica da Justiça Eleitoral

Quinta-Feira, 5 de Junho de 2025

Passagem se destaca em primeiro lugar na 6ª Regional de Ensino da Paraíba no desempenho de Fluência de Leitura

Quinta-Feira, 5 de Junho de 2025

Passagem celebra cultura, esporte e tradição com grande participação popular nos dias 30 e 31 de maio

Quinta-Feira, 5 de Junho de 2025

Nova
Demanda Acompanhar e Estatísticas

SIC PRESENCIAL

Rua Raimundo Silva, nº 302, Centro | CEP: 58734-000

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira das 08h às 13h

Fale Conosco
Ouvidoria Fale Conosco
E-SIC Telefone
(83) 3478-3001 Fale Conosco
Outros

Últimos Documentos

Ver todos

Nome	Baixar
17/06/2025 - Jornal de Passagem 17-06-2025	Ver
16/06/2025 - 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025	Ver
13/06/2025 - Jornal de Passagem 13-06-2025	Ver
11/06/2025 - Jornal de Passagem 11-06-2025	Ver

Legislação Municipal

CÓDIGOS

DECRETOS

DECRETOS - LEI

ESTATUTOS

JORNAL OFICIAL

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Lei Orgânica

LEIS COMPLEMENTARES

LEIS ORDINÁRIAS

MEDIDAS PROVISÓRIAS

MENSAGEM DE VETO

PROJETO DE LEI

Legislação Estadual

CONSTITUIÇÃO

LEGISLAÇÃO TJPB

LEIS ESTADUAIS

PB PREVIDÊNCIA

Legislação Federal

LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2016

LEI COMPLEMENTAR Nº. 005 DE 22 DE MARÇO DE 2016.

LEI N.º 371 DE 06 DE JUNHO DE 2016

LEI N.º 376, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI N.º 377 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI N.º 378 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI Nº. 363 DE 21 DE MARÇO DE 2016.

LEI Nº. 364 DE 21 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº. 365 DE 21 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº. 366 DE 21 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº. 367 DE 21 DE MARÇO DE 2016.

LEI Nº. 368 DE 21 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº. 369 DE 21 DE MARÇO DE 2016.

LEI Nº. 370 de 08 de JUNHO de 2016

LEI Nº. 372 DE 08 DE JUNHO DE 2016.

LEI Nº. 373 DE 08 DE JUNHO DE 2016.

LEI Nº. 375 de 05 de dezembro de 2016

LOA 2017 - LEI Nº 374/2016

Feito com e profissionalismo por